Processo 731255/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/09/2016 11:29
Autuado em 05/09/2016 11:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3183/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3183/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2018 Acórdão   3183/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO
Gestor atual CHANA CRISTINA ZUCONELLI
Gestor do ato ANTONIO CANTELMO NETO
Servidor LINEA JANSSON ANDRE

Juntadas
DataDescrição
13/12/2016 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1000797/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Acórdão nº 3183/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 537/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 7709/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 13:54 DP  
25/01/2019 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 53/2019 -
25/01/2019 12:23 SMPJTC  
24/01/2019 09:46 5PC Parecer nº 33/2019 - Pelo encerramento.
24/01/2019 09:44 SMPJTC  
24/01/2019 09:37 3PC  
24/01/2019 09:03 SMPjTC  
23/01/2019 16:28 CGM Parecer nº 51/2019 -
23/01/2019 15:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 41/2019 -
22/01/2019 17:13 DP Despacho Processual Diverso nº 12/2019 -
18/01/2019 09:54 CAGE  
29/10/2018 15:09 S1C Acórdão nº 3183/2018 -
29/10/2018 15:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2019 -
15/10/2018 13:55 GACAC  
11/10/2018 23:36 SMPJTC  
11/10/2018 11:21 5PC Parecer nº 842/2018 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro.
11/10/2018 09:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1466/2018 -
09/03/2017 15:49 COFAP  
08/03/2017 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 205/2017 -
15/02/2017 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 516/2017 -
14/02/2017 10:04 SMPjTC Parecer nº 1325/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Professor da Rede Municipal/CMEI. Ascensão derivada. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal. Súmula Vinculante 43 do STF. Pela negativa de registro.
10/02/2017 14:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 345/2017 -
09/02/2017 17:34 DP Informação nº 1694/2017 -
14/12/2016 14:04 COFAP Instrução nº 1314/2017 - Ementa: INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. APOSENTADORIA. À DP, PARA DISTRIBUIÇÃO.
03/11/2016 13:55 DP  
05/09/2016 11:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7709/2016 -
05/09/2016 11:29 COFAP Instrução nº 13667/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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